Regulamentação em Inteligência Artificial é tema de palestra

A inteligência artificial  possibilita que máquinas aprendam com experiências, se ajustem a novas entradas de dados e performem tarefas como seres humanos. No entanto ela exige um nível de regulamentação assim como qualquer outro tipo de nova   tecnologia que vier existir. É com essa abordagem que Gisele Kauer especialista em LGPD irá proferir palestra na Expotec 2023, no dia 09 de agosto, às 14H30mim na sala Tambaú, no Centro de Convenções.  

 

De acordo com Gisele é preciso refletir de “como se pode trazer uma regulamentação em IA, uma legislação que ao mesmo tempo que ela faça com que este avanço seja saudável, sustentável e benéfico para a humanidade e para o País e que a mesma também não atrapalhe e não acabe travando a tecnologia de acontecer”, argumentou

 

A especialista pretende ampliar a discussão em vários aspectos,  “de como a gente tem a possibilidade de fazer essa regulamentação, como funciona em outros países, sem esquecer de falar desde a responsabilidade civil, responsabilidade criminal e também da Organização Mundial do Trabalho e enfim, sobre direito comparado e mostrar as realidades de países que já estão mais próximos disso, como eles estão lidando com essa evolução tecnológica”, enfatizou.

 

Para Gisele, o que se tem que levar em consideração quando se  fala  em  legislação, é ter o máximo cuidado para não vir um impasse econômico e ao mesmo tempo venha permitir que o Brasil seja inserido no mercado mundial de tecnologia, que lá fora já é altamente regulamentado.

 

“A  gente sabe que, hoje, aquelas três leis da robótica não seriam implementadas na prática, não são possíveis na prática . Mas o eu robô ele trás uma ideia em que a gente tenha algumas regras, para desenvolvimento saudáveis. Aquilo não é implementado na prática. Mas pode se pensar que tipo de regras se pode ter no sistema hoje que tratem boas práticas em âmbito internacional, em âmbito mundial  que tipo de legislação a gente precisa ter para que esse avanço tecnológico seja benéfico”, destacou Gisele.  

 

Na palestra, Gisele disse que irá discutir sobre a cadeia de responsabilização em questões cometidas pela inteligência artificial por exemplo a frente de trabalhos, questões como Tesla que já teve sobre o  atropelamento e de quem é a responsabilidade? . É do programador, é da empresa? Que lançou aquele carro no mercado , é de quem estava no volante, o passageiro tem que ficar atento no caminho mesmo sendo um carro inteligente? São essas indagações que ela gostaria de dialogar com os presentes.   

 

“As pessoas precisam entender tudo isto e quando a gente fala em  machine learning, em que a  máquina pode ter um ciclo de aprendizagem com a própria máquina, foi um programador que colocou isto no sistema . Então a cadeia de responsabilidades começa aonde? quem responde pelo que?”, questionou.

 

Ela destacou que há muitos dilemas a serem respondidos  e até a questão do trabalho, por exemplo, onde as pessoas podem ser substituídas  pela Inteligência Artificial  ou por outro tipo de automação, mesmo não sendo IA em si . O que a gente pode pensar sobre isto? que tipo de legislação não acabaria cortando , por exemplo este desenvolvimento ?. O que está acontecendo?. A gente pode falar direito comparado. 

 

No Japão, em Taiwan, “a gente já tem cenário de que há muita coisa automatizada e daí como obter emprego para as pessoas?Que tipo de especialização as pessoas precisam ter para continuar? Será que vou ser substituída por uma IA? Uma IA conseguiria fazer o trabalho que estou fazendo agora. Ela conseguiria fazer essa reflexão que estou dizendo agora ?” .

 

Tudo isto, a palestrante pretende debater com o público presente e  trazer ainda alguns aspectos da IA  e paralelos com a cultura pop e citar algumas  algumas comparações e que seria esse esse ‘overview’, assim trazendo desde a parte física até a vida real.  




 

Gisele Kauer- É IT Governance Specialist, Risk Management @ Trinus Co. Former Privacy Counsel LATAM. Advogada com 8 anos de atuação em Direito Empresarial. Certificada em Financial Markets pela Yale University, Gestão de Projetos pela FGV, e em Segurança da Informação (ISO 27001/27002) e Proteção de Dados pela EXIN. Professora na Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e na Privacy Academy. Co-Autora da International Encyclopaedia of Laws for Cyber Law, e da contribuição às Nações Unidas "Human Rights on the Right to Privacy in the Digital Age".

 

A EXPOTEC 2023 - Feira e Congresso de Tecnologia é gratuita e acontecerá  entre os dias 06 a 11 de agosto, no Centro de Convenções, em João Pessoa. É uma realização da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid) com o Governo do Estado da Paraíba e apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br/NIC.br). Este ano tem como evento convidado o 43. Congresso da Sociedade Brasileira de Computação.